Livro de Amartya Sen: Desenvolvimento como liberdade

Em 1999, Amartya Sen, ganhador do Prêmio Nobel de Economia, lançou o livro “Development as Freedom” (Desenvolvimento como Liberdade).

Na época, Kofi Annan, secretário geral das Organizações das Nações Unidas (ONU) comentou: “… Mostrando que a qualidade de nossas vidas deveria ser medida não de acordo com nossas riquezas, mas com nossa liberdade, … [Amartya Sen] revolucionou a teoria e a prática do desenvolvimento”.

Inicialmente, o livro explora os significados de liberdade, desenvolvimento e os fundamentos da justiça, para então aprofundar-se em exemplos, casos e análises que demonstram que de fato, a liberdade pode representar muito melhor o nível de desenvolvimento de um povo do que seu nível de riqueza (mais comumente medido pelo PIB).

Para explicar a importância da informação e dos princípios adotados nas decisões de desenvolvimento, Amartya Sen usa o dilema de Annapurna que busca contratar, da maneira mais correta possível, alguém para limpar seu jardim e considera três candidatos (que executariam exatamente o mesmo trabalho, com a mesma qualidade ao mesmo preço):

1. Dinu é o mais pobre e, considerando que não há nada mais importante de ajudar aos pobres, ele seria a contratação correta -> princípio 1: igualdade econômica
2. Bishanno empobreceu recentemente e é o mais triste. Portanto, Annapurna considera que ele é quem ficaria mais feliz com o trabalho (já que Dinu e o outro candidato já estão mais acostumados com a pobreza) -> princípio 2: utilidade (neste caso, a felicidade)
3. Por outro lado, Rogini usaria o dinheiro para curar-se de uma doença crônica e, apesar de não ser ter tão pobre quanto os outros, é o que mais se beneficiaria da oportunidade -> princípio 3: liberdade. A doença limita a liberdade de Rogini em ter uma melhor uma qualidade de vida livre da doença

Baseado nesta parábola, Amartya Sen explica que, em geral, as teorias econômicas e de desenvolvimento baseiam-se nos princípios 1 e 2, e portanto, não consideram que a limitação das liberdades dos indivíduos – devido a falta de justiça, de democracia, de mecanismos de mercado (para haver compartilhamento de benefícios e oportunidades), de direitos humanos e de escolha, de igualdade de gênero e da falta de capacidades humanas devido à pobreza (tanto, a endêmica persistente, como a momentânea decorrente, por exemplo, de epidemias, fome, acidentes climáticos e mudanças de regime) — também limitam o desenvolvimento.

Amartya Sen elabora sobre o capital humano (que trata das habilidades do homem para produzir) vs. a importância das capacidades humanas, pois estas são relevantes para:

• Atingir o próprio bem-estar e liberdade
• Influenciar mudanças sociais
• Influenciar a produção econômica

Além disso, Amartya Sen reforça que para se superar a pobreza e, portanto, permitir a todos o pleno uso de suas liberdades e capacidades, são essenciais:

• Infra-estrutura adequada, especialmente, em educação, saúde e distribuição de terras
• Regimes democráticos
• E a garantia dos direitos das mulheres, refletindo diretamente na capacidade de promover a sobrevivência das crianças e de reduzir as taxas de fertilidade. Fatores que impactam na prosperidade econômica, mas também, na liberdade e na qualidade de vida das mulheres, especialmente as mais jovens (que tão cedo já precisam prover aos filhos…)

O livro é brilhante e impossível de descrever, portanto, não deixe de ler: