Mar 042010
 
Conservação meio ambiente

Aitor Escauriaza

O ICMS Ecológico lançado pioneiramente no Paraná em 1991, tornou-se uma ferramenta de proteção do meio ambiente e de estímulo à conservação da biodiversidade.  Trata-se de uma maior transferência de ICMS do estado para o munícipios, “premiando-os” pela boa gestão de suas áreas naturais. O repasse refere-se a uma parcela do ¼ dos 25% do ICMS a que fazem jus os municípios. Alguns critérios avaliados pelos estados nos municípios são:

  • Unidades de conservação: áreas protegidas e áreas novas
  • Áreas de manancial para abastecimento público
  • Saneamento ambiental e tratamento de esgoto
  • Coleta seletiva de lixo
  • Gestão de resíduo sólido
  • Preservação de patrimônio histórico
  • Reservas indígenas

Conforme estudos, o ICMS ecológico contribuiu significativamente para o aumento de áreas protegidas nos estados onde foi adotado. Em 1997 a iniciativa ganhou prêmio Henry Ford de Conservação Ambiental, na categoria “Negócios em Conservação“.

Atualmente o ICMS Ecológico existe nos estados: Acre, Amapá, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins.

A ONG Conservação Internacional do Brasil identificou alguns casos de sucesso de aplicação destes recursos nos munípios:

  • Iguatama/MG: investimento na coleta seletiva e disposição adequada do lixo
  • Criação de 29.073 hectares em dois Parques Estaduais em São Paulo abrangendo os municípios de: Itaberaba, Itapetinga, Mairiporã, Arujá, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Guarulhos, Nazaré Paulista e Santa Isabel
  • Deodápolis/MS: investimento em reflorestamento para o combate a erosões no Córrego São João
  • Alcinópolis/MS: investimento em projetos estruturais como aterros sanitários, áreas de lazer, apoio aos agricultores para plantação de seringueiras, entre outros.

Certamente, esta é uma política pública crucial para a sustentabilidade. E a sociedade agradece!

Leia mais no site da The Nature Conservancy: http://www.icmsecologico.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=61&Itemid=74

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Sobre a autora:

Sueli Chiozzotto é formada em engenharia de produção pela Escola Politécnica da USP, tem MBA pela Universidade da California em Berkeley e é sócia da MGM Partners, onde desenvolve projetos nas áreas de sustentabilidade, responsabilidade e investimentos sociais para empresas, fundações e ONGs.
 March 4, 2010  Posted by on March 4, 2010 Governo, Meio Ambiente Tagged with: , ,  Add comments

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