May 272010
 

JurutiA Fundação Getúlio Vargas e a população de Juruti (cidade a margem do rio Amazonas no Pará, com menos de 34 mil habitantes em 2007), com o apoio da Alcoa, desenvolveram o relatório Indicadores de Juturi como subsídio para o desenvolvimento local. O trabalho que levou 2 anos para ficar pronto e traça uma fotografia da região em 2008, foi desenvolvido com o apoio de mais de 500 participantes de várias instituições da região, além de mais de 30 colaboradores da FGV. Conforme mencionado no trabalho, o relatório tornou-se um instrumento em construção que poderá e deverá ser ampliado e aprimorado no futuro.

O relatório nasceu em 2005 com a intenção da Alcoa de criar um projeto de desenvolvimento local de longo prazo para a região onde explora a bauxita (minério utilizado na produção de alumínio) e onde opera além da mina, porto, ferrovia e planta de beneficiamento. Nesta intervenção, entre outras iniciativas, a Alcoa criou um fundo para apoio a projetos locais e buscou a mobilização da comunidade.

Abaixo alguns destaques do relatório que é dividido em 6 partes e tem 142 páginas:

  1. Introdução: discorre sobre a cidade, os indicadores (desenvolvidos com dezenas de comunidades da região), e algumas oportunidades e problemas trazidos pelo desenvolvimento da mina, como o aumento do fluxo econômico, problemas relacionados à segurança e impactos no meio ambiente
  2. Meio Ambiente:
    • Houve aumento de 50% da população urbana e invasões em áreas sem infraestrutura
    • As compensações ambientais somaram R$25,4 milhões em 2008, destes R$14,8 milhões são referentes aos Planos de Controle Ambientais que beneficiaram “diversos”, mais R$7 milhões têm como beneficiária a Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Pará
    • Em 2007 havia menos de 6 mil pontos de abastecimento público de água na área urbana de Juruti. As comunidades rurais conseguem água através de microssistemas, poços, rios, nascentes e cacimbas
    • Até 2008, só a Alcoa realizava o monitoramente da água cuja qualidade, em geral, melhorou nos pontos monitorados. Por outro lado a qualidade do ar piorou, apesar da redução expressiva das queimadas. Além disso, ainda não havia um mapeamento de gases efeito estufa na localidade
    • O desmatamento parece constante desde 2000
    • Há 16 espécies de flora e fauna em extinção em Juruti, entre eles o tatu-canastra (que ainda é caçado) e a castanheira, um dos principais produtos de extração vegetal
    • A geração de renda é baseada principalmente no extrativismo, na agricultura familiar e na pequena agropecuária. Nos últimos anos houve uma queda expressiva na área plantada de mandioca (um dos principais produtos locais). Porém há vários projetos de apoio local
    • Até 2008, o Plano Diretor (lei municipal que estabelece as diretrizes para a ocupação da cidade) de Juruti  não tinha sido avaliado
  3. Ser humano e sociedade
    • Em 2000 o índice de desenvolvimento humano (IDH) de Juruti era 0,63; um dos mais baixos do país! Veja a lista completa em: http://www.pnud.org.br/atlas/tabelas/
    • As matrículas em escolas estaduais e municipais aumentaram 41% entre 2000 e 2008, totalizando mais de 18 mil matrículas. Porém, a média de anos de estudo era de apenas 5,9 anos em 2000. Além disso, somente 10% dos alunos são atendidos por transporte escolar
    • As taxas de reprovação e abandono nos ensinos fundamental e médio preocupam, e até 2008, Juruti ainda não tinha um Conselho Escolar. Além disso, 15% das pessoas com mais de 15 anos ainda eram analfabetas
    • Em 2006, das 190 escolas do município 15 ainda não tinham sanitários, somente 92 tinham energia elétrica e nenhuma tinha acesso a Internet
    • A taxa de mortalidade infantil está acima da média brasileira, e em 2006 era de 21 a cada 1000 nascidos vivos. A esperança de vida era de 63,2 anos, 5, 4 anos abaixo da média brasileira (68,6 anos)
    • Em 2008 houve um aumento expressivo na ocorrência de dengue com 219 casos reportados
    • Apesar dos vários programas da prefeitura e dos vários canais para denúncia e proteção aos grupos vulneráveis:
      •  As notificações de casos de violência, exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes aumentaram expressivamente
      • Além disso, a partir de 2005, as notificações sobre maus-tratos subiram de 30 por ano (média) para 136 por ano (média)
      • Também houve um salto no índice de gravidez precoce
      • O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente oficializado em 1999, ainda não apresentava conta bancária nem projetos de apoio em 2008
      • Laudos de corpo delito de mulheres vítimas de violência caíram, mas a violência ainda era uma realidade
    • O WCF beneficiou 137 pessoas através do programa Tecendo Redes
    • Em 2008, não houve nenhuma notificação de trabalho infantil
    • Foram centenas a ocorrências policiais em 2008 apresentando um salto expressivo em relação a 2007. De fato, segurança é um dos temas mais importantes para os jurutienses, segundo o relatório
    • sítios arqueológicos em Juruti — ainda não valorizados por programas específicos
    • O mercado de trabalho formal (com carteira assinada) teve um aumento expressivo a partir de 2005, assim como a renda média dos trabalhadores urbanos (que ainda é de apenas R$115 por mês!). A Alcoa empregava mais de 2 mil pessoas de Juruti (destes 15 eram empregados diretos)
    • O Conselho Juruti Sustentável, incentivado pela Alcoa, é a organização que congrega o maior número de instituições no município
    • Dos 21 conflitos identificados em Juruti, apenas 3 envolveram a Alcoa (em questões relacionadas a compensações, qualidade da água e valor recebido pela terra, todos em  fase de renegociação / mitigação)
  4. Economia e infra-estrutura, destaques:
    • Não foi possível medir a evolução de preços de produtos, serviços e cesta básica em Juruti. Mas os alvarás emitidos pela prefeitura passaram de 135 em 2005 para 554 em 2008
    • Apenas 12% da população é consumidora de energia em Juruti. Além disso, 92 comunidades rurais têm famílias sem acesso à energia. O serviço também piorou muito, a média de horas sem energia passou de 19hs por mês até 2006 para quase 134 horas sem energia no mês em 2008 (ou seja, quase 5 horas por dia!)
    • Quase 90% da rede sanitária de Juruti é do tipo fossa negra (buraco coberto por madeira ou cimento com abertura central), praticamente não há rede de esgoto nem tratamento sanitário
    • A maior parte do lixo das comunidades rurais é queimado ou jogado; na área urbana, é direcionado para lixões. A Alcoa informou ter reciclado 90% de seu lixo da área urbana em 2008
    • Apenas 4% das estradas são pavimentadas (52,4km), mesmo assim houve um aumento expressivo na frota local de motocicletas e no número de acidentes de trânsito. Grande parte do transporte local é hidroviário
    • Em Juruti existem apenas 652 telefones fixos e a comunicação é uma das principais necessidades locais. A principal mídia local é o rádio
    • As receitas públicas saltaram de R$21 milhões em 2006 para R$85 milhões em 2008. As despesas públicas se dividiram em: R$27,2 milhões para Educação; R$17,6 milhões para Saúde, R$13,7 milhões para outras áreas e quase R$26 milhões para administração (representando quase 31% das receitas). Além disso, a partir de 2007 a prefeitura deixou de prestar suas contas publicamente
    • Entre 2006 e 2008 a Alcoa gastou mais de R$2,5 bilhões para a construção da mina de Juruti, destes mais de R$90 milhões foram gastos com fornecedores e produtos locais e mais de R$39 milhões com pagamentos a funcionários
    • O investimento social privado (projetos sociais realizados pela Alcoa em parceria com instituições públicas locais, projetos do FGV / GVces,  Funbio, ISER e doações) somou quase R$17 milhões em 2008 (algo como R$500 por habitante)
  5. Indicadores do entorno este bloco faz uma comparação de alguns indicadores de Juruti com o de municípios vizinhos (Oriximiná, Óbidos, Santarém, Alenquer, Itaituba, Faro, Parintins e Terra Santa)
  6. Reflexões e aprendizados:
    • Necessidade de acompanhamento local
    • Realocação de temas de acordo com o entendimento local
    • Dificuldade para encontrar informações
    • Necessidade de revisão de dados e metodologias
    • Grande quantidade de informações levantadas
    • Necessidade de políticas públicas que estruturem a região para a instalação de grandes empreendimentos na Amazônia.

O relatório por várias vezes menciona a necessidade de apropriação destes e outros tantos indicadores pela população local. Portanto, será interessante acompanhar este processo e aprender como Juruti vai implementar o desenvolvimento local. Vamos torcer para que este desenvolvimento seja sustentável e traga benefícios econômicos, sociais e ambientais para toda a comunidade, seus stakeholders públicos e privados e para os futuros jurutienses!

Leia mais sobre este trabalho e o relatório completo em: http://www.indicadoresjuruti.com.br/site/index.php
A Alcoa tem um website específico para Juruti, acesse em: http://www.alcoa.com/brazil/pt/custom_page/environment_juruti.asp
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Sobre a autora:

Sueli Chiozzotto é formada em engenharia de produção pela Escola Politécnica da USP, tem MBA pela Universidade da California em Berkeley e é sócia da MGM Partners, onde desenvolve projetos nas áreas de sustentabilidade, responsabilidade e investimentos sociais para empresas, fundações e ONGs.

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